A Cultura Natural apresenta os Termos e Condições de Uso do portal culturanatural.com.br. Este Portal é destinado à comercialização de cosméticos profissionais, além de proporcionar conteúdo informativo. Buscamos sempre qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do portal, dessa forma, desenvolvemos o presente Termo e Condições de Uso de modo que você tenha conhecimento das condições gerais de utilização do portal. Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no portal culturanatural.com.br, ou efetuar seu cadastramento, o usuário declara sua plena, integral e absoluta concordância com as condições estabelecidas nos Termos. A aceitação a estes Termos de Condições e Uso implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade.

Segurança da Informação

O portal possui uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
A segurança do portal culturanatural.com.br é certificada por uma respeitada autoridade em segurança que através de um processo de criptografia dos dados, previne que os dados trafegados possam ser capturados, ou mesmo alterados no seu curso entre o navegador do usuário e o portal, garantindo desta forma uma compra segura, o que garante que todo usuário do portal culturanatural.com.br pode fornecer tranquilamente seus dados no processo de compra.
Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a mesma tecnologia, garantindo que todos os dados pessoais do cliente, jamais sejam divulgados.

Cadastro no Portal

Para utilizar as funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra no portal culturanatural.com.br, o usuário deverá efetuar cadastro, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado, a fim de facilitar as compras no portal.
Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
O usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente por qualquer informação que venha a causar prejuízos ao portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
Reservamo-nos no direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. O cadastro no portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos. A Cultura Natural poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato.

Login e Senha

No ato do cadastramento, o usuário deverá criar uma senha para a utilização do portal. Neste ato, o usuário assume a responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso. As credenciais de acesso ao portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no portal, o usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha.
Para acesso ao portal, visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores, celulares e outros equipamentos com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

Comunicação

O porta culturanatural.com.br utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro, para enviar informações de suas compras e, quando solicitado, para comunicar promoções de produtos, lançamentos, novidades, entre outras informações.
O usuário autoriza o portal culturanatural.com.br a utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.
A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que seus sistemas de anti-spam estejam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

Obrigações do Portal culturanatural.com.br

A Cultura Natural se obriga a:
- manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações, salvo por ato destrutivo de terceiro e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
- preservar a funcionalidade do portal facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente seguro para processar suas operações;
A Cultura Natural poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no portal, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações.

Obrigações do Usuário

Ao acessar e utilizar o portal culturanatural.com.br, o usuário concorda que deverá utilizar os recursos do portal para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei. Fornecer dados e informações verdadeiras sob pena da aplicação das penas da lei e de ter a conta de acesso excluídas e seu acesso bloqueado. Na incidência de danos ao portal culturanatural.com.br ou a terceiros, irá arcar com todas as obrigações de indenizações, não devendo a Cultura Natural responder por tais prejuízos. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. É proibido ao usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo portal para cometer e/ou tentar cometer atos ilícitos. No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o portal se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do usuário ao portal, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos disponibilizados no portal culturanatural.com.br, assim como, mas não somente, as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, textos, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do portal, estando protegidos pelas leis, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Formas de Pagamento Aceitas

As formas de pagamento aceitas no portal culturanatural.com.br são: boleto bancário à vista e cartão de crédito parcelado em até 12x.

Prazo para Aprovação do Pedido

Para cada forma de pagamento há um prazo de aprovação do pedido:

1 - Boleto: o banco pode enviar a confirmação do recebimento em até 3 (três) dias úteis.

2 - Cartão de crédito: a aprovação do pagamento pela administradora é imediata.

Política de Entrega

O portal culturanatural.com.br se compromete a entregar o produto em perfeito estado e no endereço que o usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do usuário. As entregas são realizadas através de transportadoras de segunda-feira a sexta-feira no horário comercial (08:00 às 18:00 horas). A Política de Entrega é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

Valor do Frete

A Cultura Natural oferece frete grátis em todas as compras para entrega em qualquer local no território brasileiro.

Prazo de Entrega e Disponibilidade

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com o local, disponibilidade do produto e forma de pagamento.

Política de Trocas e Devoluções

A Cultura Natural tem como compromisso a sua total satisfação nas compras realizadas em nosso portal, por esse motivo, criou a Política de Troca e Devolução que é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

Troca ou Cancelamento da Compra

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos da data de entrega da mercadoria, para se arrepender da compra e comunicar a desistência.
Nesse período, se você estiver insatisfeito ou arrependido com a compra que realizou, comunique nossa Central de Atendimento e solicite a troca ou cancelamento da compra.
Para trocar ou devolver um produto, a mercadoria deverá ser encaminhada a Raaz, em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Recusa no Recebimento da Mercadoria

Caso o produto seja avariado durante o transporte, se houver qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso da integridade física do produto e/ou violação de embalagem, recuse o recebimento e comunique imediatamente a nossa Central de Atendimento.

Prazo para Resolução da Troca

A Cultura Natural tem até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente ou realizará a restituição dos valores pagos.

Restituição do Valor Pago

A Cultura Natural efetuará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.
Cartão de crédito: a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.
Boleto bancário: a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis. Para ressarcimento, somente será realizado na conta-corrente do(a) comprador(a). É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta na nota fiscal (CPF do cliente).

Modificações destes Termos e Condições

O presente Termo e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, com isso o portal culturanatural.com.br se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
Ao utilizar o portal culturanatural.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este portal.

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. Os Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando aos usuários o Foro da Comarca de Joinville, Santa Catarina para dirimir qualquer questão ou dúvida oriunda desse Termo.